O Papel do Escritório de Advocacia em Processos Tributários
O enfrentamento de um processo tributário exige muito mais do que conhecimento superficial. É nesse contexto que um escritório de advocacia especializado em direito tributário desempenha papel crucial para empresas e pessoas físicas.
Ao receber um auto de infração consulta, o primeiro passo é realizar a consulta detalhada do documento. Essa etapa é essencial para verificar se os fundamentos da autuação são legítimos e se o contribuinte possui argumentos técnicos para contestá-los.
Em casos de execução fiscal, o escritório de advocacia analisa a viabilidade de medidas como embargos à execução, exceção de pré-executividade ou até a negociação de parcelamentos. Tudo depende da estratégia definida junto ao cliente.
A prescrição intercorrente é outro ponto frequentemente explorado pelas equipes jurídicas. Quando a Fazenda deixa de impulsionar o processo, a defesa pode pleitear a extinção da execução, trazendo alívio financeiro imediato.
Um advogado tributarista com experiência nesse tipo de litígio tem condições de identificar falhas processuais que passariam despercebidas por profissionais de outras áreas. Isso aumenta significativamente as chances de sucesso da defesa.
O escritório também atua de forma preventiva, orientando empresas sobre boas práticas de compliance tributário, reduzindo riscos de futuras autuações. Essa abordagem evita que pequenos erros contábeis se transformem em grandes execuções fiscais.
Para empresários, ter ao lado um time jurídico especializado representa segurança na tomada de decisões, especialmente em um país onde a legislação tributária é extremamente complexa e sujeita a mudanças constantes.
Assim, contar com um escritório de advocacia especializado em tributário não é apenas uma forma de defesa, mas também um investimento em tranquilidade e previsibilidade nos negócios.